Confira os detalhes sobre os direitos junto à Previdência Social
Para garantir a segurança das informações, são necessários dados pessoais para a liberação do acesso.
Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso; legislação prevê ações para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que dribla regras para fugir do fisco
Governo também pretende colocar em execução o novo Cadastro Nacional de Entidades Sindicais.
A modalide de importação por encomenda, quando realizada por outra unidade da federação, tem uma tributação interestadual de 4% de ICMS, o que pode torná-la vantajosa, apesar dos custos logísticos.